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Projetos

Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.

A Cultura na Dinâmica da Vida - Estruturante

Eixo Qualidade de Vida
Objetivo Estratégico Promover um ambiente cultural diversificado
Descrição Elaborar junto aos agentes culturais da cidade o Sistema e o Plano Municipal de Cultura, documento legal que trará as metas e indicadores para a cultura para um período de 10 anos, atendendo ao Sistema Municipal de Cultura, criado pela LEI 6.389, de 28 de novembro de 2016.
Localização Praça Coronel Pedro Osório 02 - Centro
Objetivo Promover as condições para a criação do Plano Municipal de Cultura, dentre elas o que segue:
- Provocar a participação ativa do Conselho Municipal de Cultura (CONCULT);
- Consultar a sociedade utilizando-se das ferramentas interativas usuais, como sites, aplicativos, etc;
- Aprovar o Plano Municipal de Cultura em todas as suas instâncias (participativa e legal);
- Sancionar o Plano Municipal de Cultura.
Benefícios - Oportunizar aos cidadãos a construção de planejamento e mecanismos que norteiem a política pública de cultura pelo período de 10 anos;
- Garantir a participação popular nas decisões da política pública de cultura;
- Democratizar o acesso aos bens culturais;
- Acessar recursos federais e estaduais para projetos de cultura.
Dificuldades - Obter a participação da comunidade;
- Falta de recursos humanos.
Metas - Participar de fóruns, debates, palestras e audiências públicas para a criação do Plano Municipal de Cultura ao longo de 2017 e 2018;
- Promover em todas as macro regiões da cidade uma pré-conferência territorial;
- Redigir o Plano Municipal de Cultura até setembro de 2018;
- Realizar Conferência Municipal de Cultura até outubro de 2018;
- Aprovar a Lei do Plano Municipal de Cultura até dezembro de 2018.
Órgão Responsável Secretaria Municipal de Cultura
Gestor Giorgio Ronna
Fonte de Recursos Receitas Próprias do Município.
Recursos Próprios 312,250.00
Recursos de Terceiros .00
Situação Percentual Executado: 80%. Fase de planejamento do calendário das conferencias e finalização do plano.