Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Abertura |
| Dispensa de Licitação nº 241179/2026 - PGM. |
| Objeto |
| Dispensa de Licitação para aquisição de exemplar de livro "Direito Administrativo 2026" de autoria de João de Deus e Ricardo Alexandre - Editora JUSPODIVM para subsidiar a elaboração de petições, pareceres e orientações jurídicas. Dispensa de Licitação nº 241179/2026 - PGM. Termo de Retirada |
| Edital e Anexos |
| Publicado no Diario Oficial dos Municipios. |
| Comunicados Alterações |
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| Esclarecimentos |
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| Recursos/Impugnações |
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| Resultado de Licitação |
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| Ata de Registro de Preços |
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| Situação do processo |
| Contratado: VANGUARDA LIVRARIA LTDA. CNPJ: 00.489.744/0004-64. Valor: R$ 219,90. |