Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Assistência e Inclusão Social |
| Objetivo Estratégico | Garantir os direitos e acesso à proteção social dos cidadãos mais vulneráveis |
| Descrição | Esse Serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famí- lias que é realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O trabalho é realizado em grupos e organizado em percursos progressivos, nos quais há o compartilhamento de informações, orientações e vivências. |
| Localização | Centros de Referência em Assistência Social e Organizações da Sociedade Civil com termo de parceria com a Prefeitura. |
| Objetivo | Desenvolver ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, garantindo a proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, direciondas à crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. |
| Benefícios | - Fortalecimento da interação entre crianças do mesmo ciclo etário; - Valorização da cultura de famílias e comunidades locais; - Desenvolvimento de estratégias para estimular as potencialidades de crianças com deficiência e o papel das famílias e comunidade no processo de proteção social; - Oportunidade de reflexão sobre o papel das famílias na proteção das crianças e no processo de desenvolvimento infantil; - Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; - Reforço das ações de proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; - Autonomia e protagonismo social; - Permanência no sistema Educacional. |
| Dificuldades | - Escassez de Recursos humanos para operacionalização e execução dos grupos; - Espaços físicos limitados. |
| Metas | Até 2025: Atender 550 crianças e adolescentes em Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Gestor | Tiago da Silva Bündchen |
| Fonte de Recursos | - Receitas Próprias do Município; - Repasses da União. |
| Recursos Próprios | 4,724,713.60 |
| Recursos de Terceiros | 2,020,000.00 |
| Situação | 2022: A meta foi superada 2023: A meta foi atingida, com 723 crianças e adolescentes participando de serviços de convivência. Esse total refere-se a uma média de usuários que frequentaram o serviço durante o ano, tendo em vista que as atividades são de caráter continuado. 2024: Celebrar termo de parceria com as OSCS credenciadas no Edital 002/2023 para continuidade dos serviços. |