Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Cultura e turismo |
| Objetivo Estratégico | Promover a proteção aos direitos da pessoa, ao desenvolvimento cultural e artístico |
| Descrição | O projeto consiste na criação de um comitê de combate à desigualdade racial, objetivando a implementação de uma política pública intersetorial. |
| Localização | Praça Coronel Pedro Osório nº 2. |
| Objetivo | Promover ações de conscientização, apoio e prevenção a toda e qualquer forma de discriminação étnico-racial. |
| Benefícios | - Promoção da igualdade racial. |
| Dificuldades | Não encontradas. |
| Metas | Até 2025: - Dar continuidade ao Comitê e desenvolver ações de combate à desigualdade racial. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Cultura |
| Gestor | Paulo Augusto Pedrozo |
| Fonte de Recursos | Receitas Próprias do Município. |
| Recursos Próprios | 22,530.56 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação | O Comitê foi criado em 22/07/2022 e mantém suas atividades. |