Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
Eixo | Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Objetivo Estratégico | Intensificar os serviços de cadastramento, inspeção e fiscalização |
Descrição | Qualificação, fiscalização e padronização das feiras livres promovendo treinamentos em parceria com outras instituições. |
Localização | O projeto ocorre em 42 pontos pré determinados, atendendo toda cidade. |
Objetivo | Qualificar as feiras livres promovendo treinamentos, padronização de bancas e atendimento à legislação através da fiscalização. |
Benefícios | - Venda direta do produtor ao consumidor; - Novas oportunidades de comercialização dos produtos rurais; - Oferta de alimentos saudáveis. |
Dificuldades | - Resistência cultural dos feirantes quanto a necessidade de padronização; - Déficit orçamentário para padronização. |
Metas | Até 2025: - Fiscalizar e qualificar 100% bancas; - Padronizar 200 bancas. |
Órgão Responsável | Secretaria de Desenvolvimento Rural |
Gestor | Idemar Barz |
Fonte de Recursos | - Receitas Próprias do Município. |
Recursos Próprios | 200,000.00 |
Recursos de Terceiros | .00 |
Situação | A fiscalização das bancas tem ocorrido mensalmente. Até o momento foram padronizadas 48 bancas. |