Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Economia para a Vida e Inovação com Sustentabilidade |
| Objetivo Estratégico | Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo o ambiente de negócios, a inovação e a geração de trabalho e renda, por meio da ampliação de parcerias estratégicas com universidades, setor produtivo e sociedade civil |
| Descrição | Fomentar acordos entre ambulantes, poder público, comerciantes fixos e sociedade civil para a definição de regras de uso, horários, limpeza e manutenção dos espaços públicos. Estabelecer comitês gestores com representação dos ambulantes, garantindo a participação direta nas decisões. Formular normas claras de ocupação com base em processos de escuta participativa, assegurando a aplicação de princípios de justiça espacial e equidade. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Realizar 08 encontros até 2029 |
| Órgão Responsável | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO |
| Gestor | Otávio Martins Peres |
| Fonte de Recursos | Recursos municipais |
| Recursos Próprios | 20,000.00 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação |