Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Gestão Pública Eficiente |
| Objetivo Estratégico | Aprimorar a gestão pública por meio da modernização administrativa, otimizando processos e fortalecendo a capacidade institucional do funcionalismo público |
| Descrição | Implementar um programa permanente de capacitação intersetorial para servidores públicos e agentes de organizações parceiras, voltado à temática das migrações, refúgio e apatridia. As formações abrangerão temas como legislação migratória, direitos humanos, acesso a políticas públicas, português como língua de acolhimento, diversidade cultural, escuta qualificada e combate à xenofobia. O projeto poderá ocorrer em parceria com universidades, organismos internacionais (como ACNUR e OIM), e organizações da sociedade civil. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Implementar programa permanente de capacitação sobre migração, refúgio e direitos humanos para servidores públicos e organizações parceiras. |
| Órgão Responsável | SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| Gestor | Carla da Silva Cassais |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal e federal |
| Recursos Próprios | 10,000.00 |
| Recursos de Terceiros | 100,000.00 |
| Situação |