Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Economia para a Vida e Inovação com Sustentabilidade |
| Objetivo Estratégico | Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo o ambiente de negócios, a inovação e a geração de trabalho e renda, por meio da ampliação de parcerias estratégicas com universidades, setor produtivo e sociedade civil |
| Descrição | Democratizar o acesso aos recursos públicos para a cultura por meio da realização de editais que estimulem a produção artística local, a valorização das expressões culturais diversas, o fortalecimento da economia criativa, a preservação do patrimônio histórico e da memória social, em conformidade com os marcos regulatórios vigentes. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Democratizar o acesso aos recursos públicos para fomentar a produção cultural, a economia criativa e a preservação do patrimônio histórico, com cerca de 85 projetos contemplados por ano. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Cultura |
| Gestor | Carmen Vera Roig |
| Fonte de Recursos | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022, recursos vinculados a fundos de cultura |
| Recursos Próprios | .00 |
| Recursos de Terceiros | 13,895,978.38 |
| Situação |