Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Bem-Viver e Desenvolvimento Humano |
| Objetivo Estratégico | Assegurar a qualidade dos serviços públicos, ampliando o acesso e implementando padrões operacionais e sistemas de monitoramento para a efetiva garantia de direitos |
| Descrição | Adquirir equipamentos para apoiar o processo de regularização fundiária jurídica, como contrapartida à regularização de 245 lotes no Núcleo Urbano Darcy Ribeiro. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Fortalecer a estrutura técnica da regularização fundiária por meio da aquisição de equipamentos de apoio operacional. |
| Órgão Responsável | Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária |
| Gestor | Cassius Baumgarten |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal e federal 1500 - R$ 14.000,00 1700 - R$ 686.000,00 |
| Recursos Próprios | 14,000.00 |
| Recursos de Terceiros | 686,000.00 |
| Situação |