Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Cidade Resiliente e Justiça Ambiental |
| Objetivo Estratégico | Estruturar e executar obras de infraestrutura com justiça territorial, articulando políticas integradas de urbanismo, zeladoria e saneamento para promover equidade espacial e qualidade de vida |
| Descrição | Elaborar estudos para a revisão das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) no Plano Diretor, ampliando sua abrangência para a zona rural. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Revisar e ampliar as Áreas Especiais de Interesse Social no Plano Diretor, incluindo a zona rural, através da elaboração de estudos em 2026 e 2027. |
| Órgão Responsável | Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária |
| Gestor | Cassius Baumgarten |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal 1500 - R$ 200.000,00 |
| Recursos Próprios | 200,000.00 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação |