Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Bem-Viver e Desenvolvimento Humano |
| Objetivo Estratégico | Implementar estratégias integradas de segurança cidadã e prevenção social da violência, por meio da articulação interinstitucional, do fortalecimento da participação comunitária e do monitoramento contínuo de indicadores |
| Descrição | Utilizar a mão de obra de pessoas em cumprimento de pena como apoio às atividades da Secretaria, promovendo inclusão social, empregabilidade e prevenção da reincidência criminal. As atividades estão previstas em Termo de Cooperação firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Compete ao município garantir a remuneração, os equipamentos de proteção individual e a alimentação durante o período de trabalho. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Promover a inclusão social e a reinserção produtiva de pessoas em cumprimento de pena por meio de atividades laborais supervisionadas. |
| Órgão Responsável | Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária |
| Gestor | Cassius Baumgarten |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal e federal 1500 - R$ 145.728,00 1700 - R$ 80.000,00 |
| Recursos Próprios | 145,728.00 |
| Recursos de Terceiros | 80,000.00 |
| Situação |