Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Bem-Viver e Desenvolvimento Humano |
| Objetivo Estratégico | Assegurar a qualidade dos serviços públicos, ampliando o acesso e implementando padrões operacionais e sistemas de monitoramento para a efetiva garantia de direitos |
| Descrição | Assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino por meio da oferta de uma educação básica pública de qualidade, garantindo o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes na escola, por meio de investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais didático-pedagógicos, formação continuada de profissionais da educação, e fortalecimento da gestão escolar participativa. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Garantir educação básica pública de qualidade, assegurando acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Educação |
| Gestor | Vitoria Feldens |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal, transferências do FUNDEB e PNAE 1500 - R$ 14.968.699,51 1540 - R$ 181.776.546,15 1552 - R$ 4.621.518,08 |
| Recursos Próprios | 14,968,699.51 |
| Recursos de Terceiros | 186,398,064.23 |
| Situação |