Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Saúde |
| Objetivo Estratégico | Priorizar a prevenção e a promoção em saúde |
| Descrição | Ações voltadas para o cadastro de estabelecimentos sujeitos a VISA, instauração de processos administrativos de VISA, inspeção em estabelecimentos sujeitos a VISA, atividades educativas para população, atividades educativas para o setor regulado, bem como o recebimento e atendimento de denúncias. |
| Localização | Toda cidade. |
| Objetivo | Monitorar e analisar permanentemente os estabelecimentos sujeitos a obrigatoriedade de possuir alvará sanitário. |
| Benefícios | - Prevenção e controle de agravos e doenças em saúde; - Proteção à saúde pública; - Promoção da qualidade de vida. |
| Dificuldades | - Atender a todas as demandas em tempo hábil pois estas envolvem fatores externos como transporte, insumos e recursos humanos. |
| Metas | Meta para 2025: - Manter 100% das ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias ao ano. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde |
| Gestor | Roberta Paganini Lauria Ribeiro |
| Fonte de Recursos | - Receita da União - FNS (Fonte 600) |
| Recursos Próprios | .00 |
| Recursos de Terceiros | 826,512.00 |
| Situação | 100% das Ações de Vigilância Sanitárias necessárias ao ano foram realizadas no ano de 2023. São elas: Cadastro de estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária (VISA); Instauração de processos administrativos de VISA; Inspeção em estabelecimentos sujeitos a VISA ; Atividades educativas para população; Atividades educativas para o setor regulado e Recebimento e atendimento de denúncias. |