Prefeitura Municipal de Pelotas
Credenciamento Público n° 01/2023/SMED - Creches e Pré-escolas - 2023 | Data | Link |
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01 - Edital de Credenciamento 01-2023-Lei 8666 0-5 anos | 10/03/2023 | Acesse |
02 - Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância | 10/03/2023 | Acesse |
03 - Anexo II - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS | 10/03/2023 | Acesse |
04 - Anexo III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTIVO | 10/03/2023 | Acesse |
05 - Anexo IV - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA INSTITUIÇÃO | 10/03/2023 | Acesse |
06 - Anexo V - Declaração de qualifificação técnica pessoal | 10/03/2023 | Acesse |
07 - Anexo VI PROPOSTA DE ATENDIMENTO 0 a 5 anos | 10/03/2023 | Acesse |
08 - Anexo VII - Termo de Referência - 0 a 5 anos | 10/03/2023 | Acesse |
09 - Anexo VIII MINUTA - TERMO DE CONTRATO 0 a 5 anos | 10/03/2023 | Acesse |
10 - Anexo IX - Planilha de Gastos Contratada | 10/03/2023 | Acesse |
11 - Anexo X - Retificação do Edital de Credenciamento nº 01/2023 - SMED | 03/04/2023 | Acesse |
12 - Resultado Preliminar | 11/05/2023 | Acesse |
13 - Resultado Final | 23/05/2023 | Acesse |
14 - Anexo XI - Das Inscrições - Reaberto Período 26/06/2023 a 30/11/2023 | 23/06/2023 | Acesse |
15 - Resultado Final ao Edital 01/2023 | 27/06/2023 | Acesse |