Prefeitura Municipal de Pelotas
| Prestação de Contas - 2025 | Data | Link |
|---|---|---|
| 01) Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre sua gestão | 30/03/2026 | Acesse |
| 02) Relatório e Parecer do Controle Interno | 30/03/2026 | Acesse |
| 03) Cópia das atas de encerramento dos inventários de bens móveis, de bens de consumo e de valores | 30/03/2026 | Acesse |
| 04) Declaração ref regularidade da entrega da guarda de cópias declar bens e rendas agentes públicos | 30/03/2026 | Acesse |
| 05) Declaração sobre a realização de conciliações bancárias | 30/03/2026 | Acesse |
| 06) Relação das tomadas de contas especiais instauradas no exercício remetidas ao TCE-RS ou inexist | 30/03/2026 | Acesse |
| 07) Relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB | 30/03/2026 | Acesse |
| 08) Relatório e parecer da UCCI relativo à aplicação de recursos vincul à Manut e Desenvol do Ensino | 30/03/2026 | Acesse |
| 09) Plano Municipal de Educação, vigente no exercício anterior | 30/03/2026 | Acesse |
| 10) Análise e parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde | 30/03/2026 | Acesse |
| 11) Relatório e parecer do responsável pela UCCI, relativo a recursos da saúde | 30/03/2026 | Acesse |
| 12) Plano Municipal de Saúde, vigente no exercício anterior | 30/03/2026 | Acesse |
| 13) Programação Anual de Saúde, vigente no exercício anterior | 30/03/2026 | Acesse |
| 14) Relatório de Gestão, vigente no exercício anterior | 30/03/2026 | Acesse |
| 15) Plano de Municipal de Saneamento, vigente no exercício anterior | 30/03/2026 | Acesse |
| 16) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), vigente no exercício anterior | 30/03/2026 | Acesse |