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Acordos Locais de Convivência e Gestão Compartilhada

Visão geral

Classificação e direcionamento estratégico do projeto.

Eixo
Economia para a Vida e Inovação com Sustentabilidade
Tipo de programa
Não informado
Objetivo estratégico
Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo o ambiente de negócios, a inovação e a geração de trabalho e renda, por meio da ampliação de parcerias estratégicas com universidades, setor produtivo e sociedade civil

Descrição e objetivos

Escopo, resultados esperados e contexto de execução.

Descrição
Fomentar acordos entre ambulantes, poder público, comerciantes fixos e sociedade civil para a definição de regras de uso, horários, limpeza e manutenção dos espaços públicos. Estabelecer comitês gestores com representação dos ambulantes, garantindo a participação direta nas decisões. Formular normas claras de ocupação com base em processos de escuta participativa, assegurando a aplicação de princípios de justiça espacial e equidade.
Objetivo
Não informado
Benefícios
Não informado
Dificuldades
Não informado
Metas
Realizar 08 encontros até 2029
Localização
Não informado

Gestão e recursos

Responsáveis e composição dos recursos destinados ao projeto.

Órgão responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Gestor
Otávio Martins Peres
Fonte de recursos
Recursos municipais
Recursos próprios
20,000.00
Recursos de terceiros
.00