Visão geral

Classificação e direcionamento estratégico do projeto.

Eixo

Democracia, Cidadania e Justiça Social

Tipo de programa

Apoio

Objetivo estratégico

Fortalecer a democracia por meio da ampliação e qualificação de canais de participação e controle social

Descrição e objetivos

Escopo, resultados esperados e contexto de execução.

Descrição

Ativar e operacionalizar ouvidoria própria da Guarda Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Lei Municipal nº 5.647/2009, proporcionando escuta direta da população e possibilitando a mensuração de demandas específicas. A ação inclui a montagem de estrutura adequada, com aquisição de equipamentos, construção de plano de divulgação, definição de canais de comunicação e designação de servidor com função gratificada, devidamente capacitado para a função.

Objetivo

Não informado

Benefícios

Não informado

Dificuldades

Não informado

Metas

Implantar e operacionalizar a Ouvidoria da Guarda Municipal para qualificar a escuta da população e o atendimento às demandas de segurança pública.

Localização

Não informado

Gestão e recursos

Responsáveis e composição dos recursos destinados ao projeto.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Gestor

Márcio Medeiros

Fonte de recursos

Recursos municipais

Recursos próprios

328,000.00

Recursos de terceiros

.00