Visão geral

Classificação e direcionamento estratégico do projeto.

Eixo

Democracia, Cidadania e Justiça Social

Tipo de programa

Apoio

Objetivo estratégico

Fortalecer a democracia por meio da ampliação e qualificação de canais de participação e controle social

Descrição e objetivos

Escopo, resultados esperados e contexto de execução.

Descrição

Reestruturar o Conselho Municipal de Habitação, desativado desde o ano de 2006, reestabelecendo uma ferramenta da Política Municipal de Habitação para o fortalecimento da participação da comunidade. A revisão da Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação deverá incluir a Locação Social, específica para casos de realocação, reassentamento ou qualquer situação relacionada a obras de infraestrutura, urbanização ou de empreendimentos habitacionais de interesse social.

Objetivo

Não informado

Benefícios

Não informado

Dificuldades

Não informado

Metas

Reestruturar o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação para fortalecer a participação social e a política habitacional do município.

Localização

Não informado

Gestão e recursos

Responsáveis e composição dos recursos destinados ao projeto.

Órgão responsável

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Gestor

Cassius Baumgarten

Fonte de recursos

Recursos vinculados a fundos

Recursos próprios

.00

Recursos de terceiros

1,104,000.00