Visão geral

Classificação e direcionamento estratégico do projeto.

Eixo

Bem-Viver e Desenvolvimento Humano

Tipo de programa

Apoio

Objetivo estratégico

Assegurar a qualidade dos serviços públicos, ampliando o acesso e implementando padrões operacionais e sistemas de monitoramento para a efetiva garantia de direitos

Descrição e objetivos

Escopo, resultados esperados e contexto de execução.

Descrição

Concluir o processo de regularização fundiária com a entrega gratuita de escrituras aos titulares de imóveis já regularizados que ainda constam registrados em nome do Município de Pelotas.

Objetivo

Não informado

Benefícios

Não informado

Dificuldades

Não informado

Metas

Concluir a regularização fundiária por meio da entrega gratuita de escrituras aos titulares de imóveis regularizados.

Localização

Não informado

Gestão e recursos

Responsáveis e composição dos recursos destinados ao projeto.

Órgão responsável

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Gestor

Cassius Baumgarten

Fonte de recursos

Fonte municipal 1500 - R$ 1.200.000,00

Recursos próprios

1,200,000.00

Recursos de terceiros

.00