Atenção à População Migrante, Refugiados e Apátridas
Visão geral
Classificação e direcionamento estratégico do projeto.
- Eixo
- Democracia, Cidadania e Justiça Social
- Tipo de programa
- Apoio
- Objetivo estratégico
- Desenvolver e implementar políticas públicas intersetoriais orientadas à redução das desigualdades sociais, raciais, territoriais e de gênero
Descrição e objetivos
Escopo, resultados esperados e contexto de execução.
- Descrição
- Desenvolver, de forma participativa e intersetorial, o Plano Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas (PMAMRA). Estruturar uma política pública permanente para essa população, promovendo inclusão social, garantia de direitos e fortalecimento da cidadania. Realizar ações formativas e informativas, como oficinas, rodas de conversa e workshops sobre serviços públicos, legislação, empreendedorismo e português como língua de acolhimento, fortalecendo a autonomia e a integração das pessoas migrantes. Promover, ainda, eventos públicos anuais voltados à valorização da diversidade cultural, ao combate à xenofobia e à promoção dos direitos humanos, ampliando a visibilidade e o reconhecimento dessas populações e estimulando o engajamento da sociedade na construção de uma cidade acolhedora e inclusiva. Como parte dessa estratégia, implementar programa de formação continuada em cidadania global nas escolas da rede municipal de ensino, voltado a estudantes e educadores, com foco na valorização da diversidade, direitos humanos, sustentabilidade, pensamento crítico e conexões pedagógicas interculturais.
- Objetivo
- Não informado
- Benefícios
- Não informado
- Dificuldades
- Não informado
- Metas
- Formular o Plano Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas
- Localização
- Não informado
Gestão e recursos
Responsáveis e composição dos recursos destinados ao projeto.
- Órgão responsável
- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
- Gestor
- Salvador Mandagará Martins
- Fonte de recursos
- Recursos municipais e federais
- Recursos próprios
- 48,000.00
- Recursos de terceiros
- 480,000.00