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Atenção à População Migrante, Refugiados e Apátridas

Visão geral

Classificação e direcionamento estratégico do projeto.

Eixo
Democracia, Cidadania e Justiça Social
Tipo de programa
Apoio
Objetivo estratégico
Desenvolver e implementar políticas públicas intersetoriais orientadas à redução das desigualdades sociais, raciais, territoriais e de gênero

Descrição e objetivos

Escopo, resultados esperados e contexto de execução.

Descrição
Desenvolver, de forma participativa e intersetorial, o Plano Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas (PMAMRA). Estruturar uma política pública permanente para essa população, promovendo inclusão social, garantia de direitos e fortalecimento da cidadania. Realizar ações formativas e informativas, como oficinas, rodas de conversa e workshops sobre serviços públicos, legislação, empreendedorismo e português como língua de acolhimento, fortalecendo a autonomia e a integração das pessoas migrantes. Promover, ainda, eventos públicos anuais voltados à valorização da diversidade cultural, ao combate à xenofobia e à promoção dos direitos humanos, ampliando a visibilidade e o reconhecimento dessas populações e estimulando o engajamento da sociedade na construção de uma cidade acolhedora e inclusiva. Como parte dessa estratégia, implementar programa de formação continuada em cidadania global nas escolas da rede municipal de ensino, voltado a estudantes e educadores, com foco na valorização da diversidade, direitos humanos, sustentabilidade, pensamento crítico e conexões pedagógicas interculturais.
Objetivo
Não informado
Benefícios
Não informado
Dificuldades
Não informado
Metas
Formular o Plano Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas
Localização
Não informado

Gestão e recursos

Responsáveis e composição dos recursos destinados ao projeto.

Órgão responsável
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Gestor
Salvador Mandagará Martins
Fonte de recursos
Recursos municipais e federais
Recursos próprios
48,000.00
Recursos de terceiros
480,000.00