BUSCA AVANÇADA

Serviços

Secretarias

Notícias

X

Estou procurando por

Serviços

Notícias

Pesquisa Avançada

Serviços

Notícias

Prefeitura abre licitação para construção de pontes

Marroni decreta situação de emergência em Pelotas

Sanep retoma abastecimento de água gradualmente

Pelotas precisa de agasalhos para as pessoas atingidas pelo temporal

Página Inicial UCCI O que diz a lei Fale Conosco

Página Inicial
UCCI
O que diz a lei
Fale Conosco

Alt+1 (conteúdo) • Alt+2 (menu) Alt+3 (busca) • Alt+4 (rodapé)

Portal da Transparência Saúde

Voltar à página inicial

Saúde

Aquisições

COVID-19

Pesquisa de Medicamentos

Agendamentos

Nossos Selos de Transparência

Compromisso reconhecido com uma gestão pública cada vez mais aberta e transparente.

Radar da Transparência Pública

O que diz a lei

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pelotas apresenta-se em atendimento à legislação atual em especial aos seguintes dispositivos:

. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 - Lei Capiberibe: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Conheça a UCCI

Fale Conosco

Encaminhe demandas, sugestões, reclamações e elogios à prefeitura. Preencha os dados abaixo e descreva a sua situação. A Ouvidoria entrará em contato com você em seguida. Se preferir, ligue (53) 2510-0120 , 156 e fale com um atendente ou envie um e-mail para ouvidoria@pelotas.rs.gov.br.

Carta de Serviços ao Usuário › Relatório Anual de Gestão Ouvidoria ›

Prefeitura Municipal de Pelotas

Praça Cel. Pedro Osório, nº 101 - Centro

CNPJ: 87.455.531/0001-57

CEP: 96015-010

+55 53 2510 0120

ouvidoria@pelotas.rs.gov.br

#PelotasConectada

2026 - Prefeitura Municipal de Pelotas | Desenvolvido pela COINPEL

Nossos Selos de Transparência

Selo de transparência